Carolina Arruda Leite, uma jovem de 27 anos de Bambuí, no Centro-Oeste de Minas Gerais, está promovendo uma campanha de arrecadação de fundos online para financiar sua viagem à Suíça, onde pretende realizar a eutanásia. Ela sofre de neuralgia do trigêmeo bilateral, uma condição que afeta o nervo trigêmeo, responsável pela sensibilidade facial. A história ganhou destaque nas redes sociais, suscitando um debate sobre a moralidade desse procedimento, considerado homicídio no Brasil.

Segundo Daniela Ito, advogada especializada em Direito Médico, não há regulamentação específica no Brasil para a eutanásia. A prática é entendida como homicídio e, portanto, criminalizada. “Não existem brechas. O Código Penal Brasileiro prevê apenas uma redução de pena no crime de homicídio em casos onde há a comprovação de uma ‘motivação de relevante valor moral’, como na eutanásia, por exemplo, quando motivada por compaixão na tentativa de aliviar alguém de um sofrimento insuportável”, explica Daniela.

Fonte: Estado de Minas