A superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição da seguradora SulAmérica (SULA11) pelo grupo de saúde Rede D’Or (RDOR3) sem restrições. A compra foi anunciada no mês fevereiro deste ano.

Segundo a autarquia, apesar de envolver sobreposições horizontais pontuais em alguns municípios onde tanto a Rede D’Or quanto a SulAmérica atuam no mercado de operadoras de planos de saúde, a superintendência concluiu que tais sobreposições não geram preocupações concorrenciais do ponto de vista de concentração horizontal, uma vez que a participação de mercado conjunta das duas empresas não justifica a eventual possibilidade de exercício de poder de mercado.

De acordo com o parecer, os mercados mapeados foram planos de saúde e hospitais gerais; planos de saúde e hospitais especializados; planos de saúde e clínicas de oncologia ambulatorial; planos de saúde e centros médicos; planos de saúde e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); planos de saúde e serviços de vacinação e imunização humana; planos de saúde e serviços de hemoterapia; além de seguros e planos de previdência e corretagem de seguros.

Em relação à capacidade, o Cade informou que foi constatado que, apesar da Rede D’Or deter participação superior à 30% em vários mercados, a participação da SulAmérica no mercado de planos de saúde não atingia esse patamar, além de vários outros fatores relevantes, como a presença de outras operadoras concorrentes em todos estes mercados, a ociosidade dos hospitais concorrentes à Rede D’Or e as respostas das concorrentes no que se refere ao possível descredenciamento de seus hospitais.

Em comunicado ao mercado, a Rede D’Or informou que, a partir da publicação do despacho da decisão, se iniciará um prazo de 15 dias para eventuais recursos de terceiros ou do tribunal do Cade.

(*Com informações do Cade)