Tributário

A complexidade do sistema brasileiro somada à alta carga tributária e à voracidade do fisco implicam na necessidade de compreensão da legislação tributária em todos os setores da economia. Um planejamento adequado é fundamental para que soluções efetivas sejam apresentadas no intuito de garantir a menor carga tributária possível e a mensuração de riscos fiscais nas operações das mais diversas naturezas.

Neste contexto, o Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados desempenha diversas atividades, dentre as quais:

– Planejamento Tributário para todos os setores de atividades econômicas (indústria, agronegócio, comércio e serviços).

– Elaboração de projetos visando a obtenção de Regimes Especiais e Incentivos Fiscais.

– Assessoria no atendimento à fiscalização tributária.

– Revisão de procedimentos fiscais e recuperação de créditos tributários mediante a restituição ou compensação de tributos Federais, Estaduais e Municipais.

– Obtenção de certidões de regularidade fiscal.

– Due Diligence fiscal para incorporação, fusão, aquisição e cisão de empresas.

– Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos tributários perante os Conselhos e Tribunais Administrativos no âmbito da União, Estados e Municípios.

– Atuação em ações judiciais em trabalhos que envolvam a declaração de direitos do contribuinte, a anulação de lançamentos tributários, o reconhecimento de créditos tributários etc.

– Acompanhamento e gestão jurídica de passivo tributário das empresas.