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domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init
action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home1/fonse344/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114colibri-wp
foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init
ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home1/fonse344/public_html/wp-includes/functions.php on line 6114A partir desta quinta-feira (1\u00ba) passa a valer o novo reajuste do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em nove Estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
Os valores aumentaram 2% para os Estados do Cear\u00e1, Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Rio de Janeiro, Rond\u00f4nia e Tocantins. Bahia teve um reajuste de 1,5%. J\u00e1 Paran\u00e1 e Pernambuco, 0,5%.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, os Estados do Rio de Janeiro e Maranh\u00e3o alcan\u00e7aram as maiores al\u00edquotas do pa\u00eds, de 22%. Confira a tabela completa.<\/p>\n
Em entrevista ao Portal Cont\u00e1beis, o advogado tributarista, Daniel Moreti, s\u00f3cio do Fonseca Moreti Advogados, explica os impactos desses reajustes para as empresas e consumidores. Confira:<\/p>\n
Qual \u00e9 o impacto do aumento do ICMS para as empresas?
\nO aumento do ICMS impacta toda a cadeia de circula\u00e7\u00e3o da mercadoria, at\u00e9 chegar ao consumidor final. Com as novas al\u00edquotas, haver\u00e1 aumento do custo para as empresas, e esse custo ter\u00e1 de ser repassado no pre\u00e7o, portanto, o consumidor final acabar\u00e1 \u201cpagando a conta”.<\/p>\n
O que muda para as empresas?
\nO aumento do ICMS ocorre na al\u00edquota modal, ou seja, nas opera\u00e7\u00f5es realizadas dentro de determinada Unidade Federativa, o impacto ser\u00e1 suportado diretamente nas opera\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n
Ter\u00e1 algum impacto nas opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia entre Estados?
\nN\u00e3o. Como o STF decidiu por meio do Tema 1.066 que n\u00e3o incide ICMS no deslocamento de bens de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte localizados em Estados distintos, n\u00e3o haver\u00e1 impacto nas opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos consumidores, quais s\u00e3o os impactos do reajuste?
\nO consumidor final que estava acostumado a pagar um determinado valor (que j\u00e1 n\u00e3o era baixo), por exemplo, na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos no supermercado, ter\u00e1 de se programar para pagar um pre\u00e7o mais alto.<\/p>\n
O grande problema para o \u201cbolso do consumidor\u201d \u00e9 que o seu poder aquisitivo acaba sendo drasticamente reduzido. E essa queda no poder de compra \u00e9 refletida na redu\u00e7\u00e3o da compra dos produtos, procura por produtos mais baratos e aumento do endividamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse aumento do ICMS j\u00e1 \u00e9 um reflexo da reforma tribut\u00e1ria?
\nA Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um dos maiores fatores para o aumento da al\u00edquota interna do ICMS. Ao final de 2023, em novembro, diversos Estados alegaram que neste ano (2024) aumentariam as al\u00edquotas sob a justificativa de que a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) acabaria comprometendo sua autonomia e implicaria na perda de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto que mais contribui para o Produto Interno Bruto Estadual, al\u00e9m de comprometer os repasses aos munic\u00edpios.<\/p>\n