Societário, Reorganização Societária e M&A

A gestão patrimonial e a estruturação societária requerem tratamento profissional eficiente. Isso decorre essencialmente de três fatores: (i) preparação da estrutura empresarial para o crescimento e consequente desenvolvimento no segmento de atuação; (ii) proteção do patrimônio relativo à atividade empresarial e separação do patrimônio pessoal do empresário; (iii) planejamento e organização da sucessão empresarial.

Para garantir soluções eficientes diante de tais necessidades, o Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados presta serviços customizados, tais como:

– Constituição de sociedades e elaboração de contratos sociais e estatutos, bem como suas respectivas alterações.

– Assessoria para reuniões de quotistas e assembléias.

– Elaboração de acordo de quotistas e de acionistas.

– Registro e regularização de investimento estrangeiro.

– Dissolução de sociedades e assessoria em conflitos de sócios.

– Consultoria e orientação no tocante ao registro de atos societários.


– Elaboração de contratos de joint venture, sociedade de propósito específico, sociedade em conta de participação, consórcio empresarial etc.

Além disso, o Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados dispõe de equipe especializada, com profissionais experientes na área de fusões e aquisições e reorganização societária:

– Acompanhamento da due diligence necessária à mensuração dos riscos envolvidos na aquisição, identificação do passivo e necessidade de contingenciamento.

– Elaboração de documentos necessários ao M&A, tais como acordo de confidencialidade, memorando de informações (Information Memorandum), contratos de cessão de participação societária etc.

– Organização, análise e disponibilização da documentação envolvida na operação (data room).

– Reorganização societária objetivando a estrutura mais eficiente ao negócio realizado pelo cliente, bem como implementação de práticas de governança corporativa que permitam a longevidade da organização.


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