Gestão Patrimonial, Família e Sucessões
O Fonseca Moreti Ito & Stefano Advogados realiza diversas formas de planejamento sucessório, bem como estruturas de proteção e gestão do patrimônio familiar (wealth management):
– Planejamento sucessório, com o intuito de realizar-se a partilha do titular do patrimônio, ainda em vida, antecipando-se, no todo ou em parte, as consequências patrimoniais de um futuro inventário, com foco na redução de riscos de conflitos entre herdeiros, bem como criando-se a estrutura ideal que combine segurança jurídica e planejamento tributário;
– Constituição de sociedade patrimonial (Holding) com desenvolvimento de diferentes estruturas para atendimento das peculiaridades de cada família, incluindo regras de governança. Há possibilidade de manter-se o titular do patrimônio na administração plena da sociedade e com direito a recebimento integral dos rendimentos;
– Elaboração de testamentos;
– Escrituras de doação com reserva de usufruto de bens imóveis;
– Constituição de Fundos Fechados (Multimercado) para administração de ativos financeiros da família.
Além disso, o Fonseca Morei Ito Stefano Advogados dispõe de equipe especializada e extremamente capacitada para o atendimento nas fases consultiva e litigiosa do direito de família e sucessões, assim como para a elaboração de gestão patrimonial e planejamento sucessório.
A área do direito consultivo familiar abrange:
– Pacto antenupcial;
– Pacto de convivência de união estável;
– Procedimento de adoção;
– Alteração de regime de bens;
– Divórcio consensual;
– Dissolução de união estável;
– Inventário Extrajudicial.
A área do direito de família judicial contempla:
– Divórcios litigiosos;
– Ações de guarda, visitas e alimentos;
– Inventários judiciais;
– Execução de pensão alimentícia;
– Ação de interdição de pessoa.
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