Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the colibri-wp domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home1/fonse344/public_html/wp-includes/functions.php on line 6131
{"id":9449,"date":"2022-04-13T13:35:39","date_gmt":"2022-04-13T16:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/fonsecamoreti.com.br\/?p=9449"},"modified":"2022-04-13T13:38:00","modified_gmt":"2022-04-13T16:38:00","slug":"bdrs-pagam-dividendos-saiba-mais-sobre-os-rendimentos-desses-ativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fonsecamoreti.com.br\/en\/bdrs-pagam-dividendos-saiba-mais-sobre-os-rendimentos-desses-ativos\/","title":{"rendered":"BDRs pagam dividendos? Saiba mais sobre os rendimentos desses ativos"},"content":{"rendered":"

Para quem deseja investir com foco em dividendos, os BDRs podem ser uma op\u00e7\u00e3o interessante de diversifica\u00e7\u00e3o da carteira.<\/p>\n

No entanto, esses t\u00edtulos possuem peculiaridades em rela\u00e7\u00e3o a outros ativos que tamb\u00e9m distribuem lucros. Por exemplo, o investidor precisa saber que nem todo BDR paga\u00a0dividendos<\/a>. Al\u00e9m disso, os crit\u00e9rios de tributa\u00e7\u00e3o desses dividendos s\u00e3o diferentes dos recebidos de a\u00e7\u00f5es e de fundos imobili\u00e1rios.<\/p>\n

Para esclarecer algumas d\u00favidas de investidores sobre os dividendos de BDRs, o\u00a0InfoMoney\u00a0<\/strong>ouviu os advogados especialistas em Direito Tribut\u00e1rio M\u00e1rio Shingaki, s\u00f3cio do VBSO Advogados, e Daniel Moreti, s\u00f3cio do Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados. Se voc\u00ea j\u00e1 tem ou pensa em montar uma carteira para ter renda passiva e est\u00e1 em busca de alternativas de investimentos, continue a leitura e saiba mais sobre o assunto.<\/p>\n

O que \u00e9 BDR?<\/h2>\n

Os\u00a0BDRs (Brazilian Depositary Receipts<\/em>)<\/a>\u00a0s\u00e3o t\u00edtulos que representam a\u00e7\u00f5es de companhias estrangeiras, por\u00e9m s\u00e3o emitidos no Brasil e negociados na Bolsa brasileira. Quem adquire um BDR passa a ter, indiretamente, uma a\u00e7\u00e3o ou parte de uma a\u00e7\u00e3o de uma companhia estrangeira, como Apple (AAPL34<\/a>), Netflix (NFLX34<\/a>), Meta (FBOK34<\/a>), Tesla, entre outras.<\/p>\n

Como se trata de um investimento relacionado a\u00a0ativos estrangeiros<\/a>, existem duas institui\u00e7\u00f5es envolvidas na emiss\u00e3o desses t\u00edtulos. A que est\u00e1 no pa\u00eds que deu origem ao t\u00edtulo \u00e9 chamada de institui\u00e7\u00e3o custodiante. A que fica no Brasil \u00e9 a emissora, e \u00e9 ela a respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o do papel no Pa\u00eds e por garantir que o BDR ter\u00e1 lastro nas a\u00e7\u00f5es que representa.<\/p>\n

\u00c9 importante saber que, n\u00e3o necessariamente, um BDR corresponde a uma a\u00e7\u00e3o inteira. Isso porque a institui\u00e7\u00e3o emissora adquire v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es estrangeiras, monta um \u201cpacote\u201d e vende partes dele aos investidores no Brasil. Ou seja, na pr\u00e1tica, os BDRs se parecem mais com\u00a0fundos de investimentos<\/a>\u00a0do que, propriamente, com a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro ponto que deve ficar claro para o investidor \u00e9 que, embora acompanhem o desempenho de a\u00e7\u00f5es estrangeiras, os BDRs s\u00e3o investimentos nacionais. Dessa forma, est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas brasileiras para todos os fins, inclusive tribut\u00e1rios e sucess\u00f3rios.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os BDRs que pagam dividendos?<\/h2>\n

Toda a companhia estrangeira que gera lucro pode distribuir uma parcela desses ganhos aos investidores. No entanto, a empresa pode optar por distribuir lucros ou reter esse resultado para fortalecer o caixa ou reinvesti-lo na atividade. Logo, o pagamento de dividendos nos BDRs depender\u00e1 da pol\u00edtica que a empresa adota l\u00e1 fora.<\/p>\n

Se a companhia tem por h\u00e1bito distribuir lucros aos investidores no pa\u00eds de origem, os detentores dos seus BDRs tamb\u00e9m receber\u00e3o esses lucros no Brasil. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m se aplica. \u00c9 bastante comum no mercado americano encontrarmos grandes companhias que n\u00e3o pagam dividendos. \u00c9 o caso das gigantes da tecnologia (big techs<\/em>), como Amazon (AMZO34<\/a>), Meta, Google (GOGL34<\/a>), Netflix, entre outras.<\/p>\n

A periodicidade de recebimento dos dividendos tamb\u00e9m \u00e9 determinada pela companhia estrangeira. De forma geral, os BDRs distribuem lucros mensais, trimestrais, semestrais ou somente uma vez por ano. De acordo com o seu plano de neg\u00f3cios, a companhia comunica antecipadamente o mercado sobre o pagamento dos dividendos.<\/p>\n

Como receber dividendos de BDRs?<\/h2>\n

O recebimento dos dividendos de BDRs ocorre da mesma forma que acontece com os dividendos de a\u00e7\u00f5es e\u00a0fundos imobili\u00e1rios<\/a>\u00a0(FIIs). Ou seja, assim que a empresa distribui os resultados, o cr\u00e9dito dos valores \u00e9 feito diretamente na conta do investidor.<\/p>\n

Os dividendos de BDRs s\u00e3o pagos em d\u00f3lar ou em real?<\/h2>\n

O investidor recebe em reais os dividendos de BDRs. N\u00e3o \u00e9 preciso se preocupar com o fechamento do c\u00e2mbio, pois quem faz isso \u00e9 a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o emissora do t\u00edtulo.<\/p>\n

Ou seja, a emissora entrega ao investidor o valor com a convers\u00e3o do c\u00e2mbio j\u00e1 feita. O valor creditado na conta do investidor j\u00e1 \u00e9 l\u00edquido dos impostos retidos no exterior (na sequ\u00eancia, veremos como funciona a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos de BDRs), do\u00a0IOF<\/a>\u00a0sobre a opera\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio e das taxas da custodiante l\u00e1 fora, que v\u00e3o de 3% a 5% do valor dos dividendos pagos.<\/p>\n

Quais tributos s\u00e3o cobrados dos dividendos de BDRs?<\/h2>\n

Os dividendos de BDRs est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas tribut\u00e1rias do pa\u00eds de origem das respectivas a\u00e7\u00f5es. Dessa forma, incidir\u00e1 sobre esses rendimentos a al\u00edquota de imposto determinada por cada um desses pa\u00edses. Confira as al\u00edquotas praticadas em algumas localidades:<\/p>\n

\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Pa\u00eds<\/strong><\/td>\nAl\u00edquota<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Estados Unidos<\/td>\n30%<\/td>\n<\/tr>\n
Alemanha e Israel<\/td>\n25%<\/td>\n<\/tr>\n
Jap\u00e3o<\/td>\n20%<\/td>\n<\/tr>\n
Espanha, Argentina, Fran\u00e7a e Bol\u00edvia<\/td>\n12,5% (em m\u00e9dia)<\/td>\n<\/tr>\n
China, \u00cdndia, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico<\/td>\n10%<\/td>\n<\/tr>\n
Peru, Gr\u00e9cia e Rom\u00eania<\/td>\n5%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>
Fonte: VBSO Advogados<\/figcaption><\/figure>\n

O valor que o investidor brasileiro recebe na sua conta j\u00e1 \u00e9 l\u00edquido do desconto das al\u00edquotas acima. Ou seja, parte dos ganhos dos dividendos de BDRs fica com o governo do pa\u00eds de origem das a\u00e7\u00f5es que balizam os t\u00edtulos.<\/p>\n

\u00c9 importante que o investidor saiba que, diferentemente das a\u00e7\u00f5es e FIIs, os dividendos de\u00a0BDRs t\u00eam incid\u00eancia de Imposto de Renda<\/a>. Sobre isso, Daniel Moreti explica que, sempre que receber dividendos do exterior, o investidor precisa reconhecer o ganho e pagar o Imposto de Renda por meio do Carn\u00ea-Le\u00e3o, que \u00e9 a sistem\u00e1tica de pagamento do tributo durante o ano.<\/p>\n

\u201cNo ano seguinte, quando o investidor fizer a\u00a0declara\u00e7\u00e3o do IR<\/a>, o sistema da Receita Federal ir\u00e1 capturar todos os recolhimentos realizados no per\u00edodo. Dessa forma, ser\u00e1 verificado se ainda h\u00e1 saldo a recolher ou alguma compensa\u00e7\u00e3o a receber\u201d, diz o s\u00f3cio do Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do tributo, M\u00e1rio Shingaki esclarece que, havendo recebimento de dividendos do exterior, o imposto \u00e9 apurado e pago at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao recebimento. Quanto \u00e0s al\u00edquotas, aplica-se a tabela progressiva, que vai de 7,25% a 27,25% de IR sobre os valores recebidos.<\/p>\n

\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Base de c\u00e1lculo<\/td>\nAl\u00edquota<\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 R$ 1.903,98<\/td>\nIsento<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65<\/td>\n7,5%<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05<\/td>\n15%<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68<\/td>\n22,5%<\/td>\n<\/tr>\n
Acima de R$ 4.664,68<\/td>\n27,5%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/figure>\n

N\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o e acordo de reciprocidade entre os pa\u00edses<\/h2>\n

No recebimento de dividendos de BDRs, h\u00e1 possibilidade de n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o ou de compensa\u00e7\u00e3o em alguns casos.<\/p>\n

Nesse sentido, Moreti esclarece que existe diferen\u00e7a entre as duas situa\u00e7\u00f5es. Quando falamos em n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o de proventos recebidos do exterior, significa que haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o ou na origem ou no destino dos recursos, nunca em ambos.<\/p>\n

\u201cNo caso da n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe compensa\u00e7\u00e3o de imposto. Mesmo que, nos EUA, tenha ocorrido a reten\u00e7\u00e3o de 30% de encargos, a diferen\u00e7a n\u00e3o pode ser compensada caso a al\u00edquota seja menor no Brasil\u201d, explica o tributarista.<\/p>\n

J\u00e1 no caso de acordo de reciprocidade, a sistem\u00e1tica \u00e9 outra. Tomando ainda como exemplo a tributa\u00e7\u00e3o nos EUA, quando o investidor recebe o valor com essa reten\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 lan\u00e7\u00e1-lo no Carn\u00ea-Le\u00e3o. Do valor que ele apurar a ser pago, poder\u00e1 compensar os 30% que foram retidos nos Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cNo fim das contas, pode ser que o investidor n\u00e3o tenha nada a pagar aqui. Mas \u00e9 preciso que ele fa\u00e7a periodicamente esse encontro de contas\u201d, orienta Moreti.<\/p>\n

Pa\u00edses com os quais o Brasil tem acordo de n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A pr\u00f3pria Receita Federal divulga uma rela\u00e7\u00e3o de pa\u00edses com os quais o Brasil mant\u00e9m acordo de n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o. Atualmente, essa lista contempla 34 nomes, que s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n