colibri-wp domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home1/fonse344/public_html/wp-includes/functions.php on line 6131A Braskem ter\u00e1 que financiar a realoca\u00e7\u00e3o de cada fam\u00edlia que deixou a \u00e1rea de risco em Macei\u00f3, que vem enfrentando o maior desastre ambiental urbano do pa\u00eds. De acordo com o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), cerca de 14 mil im\u00f3veis foram atingidos de forma direta pelo afundamento do solo causado pelas atividades de minera\u00e7\u00e3o da empresa na capital alagoana.<\/p>\n
A mineradora tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o coletiva de R$ 150 milh\u00f5es por danos morais e sociais \u2014este dinheiro \u00e9 depositado em uma conta judicial e administrado por um comit\u00ea gestor. Tais obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas em a\u00e7\u00f5es e acordos firmados desde 2020 entre a Braskem e o MPF e o MP-AL (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas).<\/p>\n
Im\u00f3veis abandonados no Pinheiro, bairro de Macei\u00f3 afetado pelo desastre ambiental causado pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela Braskem – Jonathan Lins – 1\u00ba.mar.2023\/Folhapress
\n“Os im\u00f3veis dentro do mapa de risco, ap\u00f3s a devida indeniza\u00e7\u00e3o e demais procedimentos necess\u00e1rios, devem ser demolidos por for\u00e7a de outro acordo judicial, para dar lugar \u00e0 cobertura vegetal na regi\u00e3o afetada, medidas definidas para contribuir com a estabiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea”, disse o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em nota enviada \u00e0 Folha. “Os im\u00f3veis de interesse hist\u00f3rico e cultural j\u00e1 est\u00e3o sendo preservados.”<\/p>\n
A Braskem dever\u00e1, ainda, custear parte da rede de monitoramento da regi\u00e3o afetada e se compromete em atuar para a estabiliza\u00e7\u00e3o do solo afetado pelas atividades de explora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer, por\u00e9m, se algum dia a regi\u00e3o voltar\u00e1 a se estabilizar, e por isso a Braskem n\u00e3o poder\u00e1 levantar nenhuma edifica\u00e7\u00e3o no local. Caber\u00e1 ao plano diretor de Macei\u00f3 definir qual ser\u00e1 o destino da \u00e1rea.<\/p>\n
Procurada para comentar, a Braskem afirmou que desenvolve a\u00e7\u00f5es em Macei\u00f3 com foco na seguran\u00e7a das pessoas e para “mitigar, compensar ou reparar” impactos decorrentes da desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis nas \u00e1reas afetadas. Todas as medidas s\u00e3o fiscalizadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, diz a empresa.<\/p>\n
Ap\u00f3s firmar o acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a empresa instalou 73 dispositivos \u2014chamados Sistemas Globais de Navega\u00e7\u00e3o por Sat\u00e9lite Diferencial (DGNSS)\u2014 para fazer o monitoramento do solo. \u00c9 este equipamento que permite o acompanhamento em tempo real da situa\u00e7\u00e3o de cada mina.<\/p>\n
O afundamento afeta pelo menos 18 minas, das 35 monitoradas diariamente. No caso das fam\u00edlias em \u00e1rea de monitoramento, \u00e9 poss\u00edvel optar por permanecer no im\u00f3vel e ser reparado pela empresa por conta da desvaloriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a empresa \u00e9 alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o na esfera criminal. Ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao MPF propor ou n\u00e3o uma den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
“Todo o passivo ambiental \u00e9 alvo de estudo, e a Braskem dever\u00e1 implantar todas as solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas aptas a mitigar os danos identificados”, afirma o MPF. “A empresa comprometeu-se a adotar medidas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o s\u00f3ciourban\u00edstica, que envolvem a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas desocupadas, a\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana e medidas de compensa\u00e7\u00e3o social”, acrescenta.<\/p>\n
A \u00e1rea que est\u00e1 afundado corresponde a 20% do territ\u00f3rio da cidade. O desastre come\u00e7ou h\u00e1 cinco anos, quando as atividades da explora\u00e7\u00e3o de sal-gema, utilizado para produzir PVC e soda c\u00e1ustica, come\u00e7aram a impactar o solo.<\/p>\n
Quando os danos estruturais afetaram os primeiros im\u00f3veis, o governo federal passou a pagar um aux\u00edlio mensal de R$ 1.000 para os realocados.<\/p>\n
“Al\u00e9m do dano ambiental, cuja extens\u00e3o \u00e9 imensur\u00e1vel, a Braskem dever\u00e1 responder por danos extracontratuais e indenizar os preju\u00edzos suportados pelas v\u00edtimas atingidas pelo colapso”, afirma Rossana Daly de Oliveira Fonseca, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio NDF Advogados.<\/p>\n
Para Washington Fonseca, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio FMIS Advogados, \u00e9 aconselh\u00e1vel que os donos de im\u00f3veis fa\u00e7am avalia\u00e7\u00e3o em tr\u00eas imobili\u00e1rias diferentes para pleitear o ressarcimento.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m afirma que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deveria ajuizar a\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o. “Se houve a pr\u00e1tica de crime ambiental, os diretores da Braskem, que constam em seu estatuto, podem, sim, responder processo penal e at\u00e9 serem presos”, diz Fonseca.<\/p>\n
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