Direito TributárioNotícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2180, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
mar 18
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Instrução […]
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Direito TributárioNotícias

Entenda como a Receita Federal sabe quando alguém sonega o IR

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
mar 6
Fisco possui mecanismos para fazer cruzamento de dados […]
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Direito MédicoNotíciasSem Categoria

Washington Fonseca em entrevista à rádio Nova Brasil

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
mar 1
Em entrevista para a Rádio Nova Brasil, nosso […]
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NotíciasTributário

Disciplina a Lei nº 17.843, de 7 de novembro de 2023, na parte em que trata da transação terminativa de litígios relacionados a créditos, de natureza tributária ou não tributária, inscritos em dívida ativa.

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 7
Resolução PGE nº 6, de 6 de fevereiro […]
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NotíciasTributário

Novos valores do ICMS começam a valer hoje (1º); entenda os impactos

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 2
Empresários e consumidores serão diretamente impactados pelo reajuste […]
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Direito MédicoNotícias

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
jan 31
O Senado analisa um projeto de lei (PL […]
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NotíciasTributário

Daniel Moreti explica o impacto tributário no aumento do mínimo para quem ganha a partir de dois salários

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
jan 24
Em entrevista para a Rede TV, Daniel Moreti, […]
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Notícias

Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono no Brasil

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
jan 22
Em atenção à Pauta Verde aprovada em 2023, […]
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Notícias

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determina reclassificação de contribuinte e facilita a apropriação de crédito acumulado de ICMS

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
jan 22
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
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Notícias

STJ determina que PLR de diretor de empresa não poderá ser abatida do IRPJ e da CSLL

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
jan 22
Por três votos a um, os ministros da […]
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