Regulatório

Com o desenvolvimento cada vez mais intenso de atividades empresariais, os nossos clientes têm enfrentado a necessidade de atualização de seus negócios em virtude da constante mudança legislativa que o Brasil lhes impõe. Diante desta necessidade, o Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados oferece os seguintes serviços regulatórios:

– Obtenção de Alvará/licença de funcionamento em âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal;

– Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e regularização/Alvará de edificação/reforma;

– Regularização de construções/operação/zoneamento perante a municipalidade e cartório de registro de imóveis;

– Incorporações, (re)desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos operacionais/comerciais/econômicos;

– Obtenção de cadastros, licenças e registros, tais como: cadastros, registros e licenças fiscais, CNPJ/MF, inscrições estaduais e Municipais, INSS e FGTS;

– Reorganização operacional e cadastral de estabelecimentos/CNAES;

– Obtenção de cadastros, licenças e registros nas Juntas Comerciais em todo o Brasil;

– Obtenção de regimes fiscais, regulatórios e operacionais diferenciados;

– Obrigações regulatórias e fiscais acessórias;

– Avaliação de processos de registro em órgãos regulatórios;

– Obtenção e manutenção de autorizações, registros, licenças em Agências Reguladoras;

– Obtenção de licenças operacionais e registros de produtos e estabelecimentos perante Vigilância Sanitária, Anvisa, MAPA e Inmetro/IPEN;

– Cumprimento das regras de rotulagem, transporte, armazenamento e propaganda perante órgãos públicos, tais como a ANVISA, ANS, MAPA, ANAC, ANEEL, ANATEL, ANTT, ANP, INMETRO, ONS, CONAR, entre outros;

– Elaboração/realização de promoções comerciais e distribuição de prêmios (sorteios e concursos);

– Consultoria e execução dos procedimentos de implementação das regras/manuais/políticas internas, clientes e fornecedores;

– Obtenção de licenças e relatórios de uso de produtos químicos, perigosos e explosivos;

– Obtenção de licenças operacionais perante o Ministério da Defesa, Polícia Federal e Polícia Civil;

– Consultoria e tratamento de informações, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.