Já o SUS teve queda de 52% mesmo no auge da Covid. Especialistas afirmam que negativas de planos de saúde motivam a diferença

Depois de fazer uma cirurgia bariátrica e perder 65 kg, a diretora de marketing Patricia Grunheidt percebeu que o problema ainda estava longe de acabar e exigiria mais procedimentos médicos caros nos hospitais de São Paulo. “Eu não tinha ideia, durante o processo de emagrecimento, que as sobras [de pele] seriam assim tão grandes, e muito menos que eu teria direito às cirurgias reparadoras pelo plano de saúde”, conta.

Ela voltou a recorrer ao seu plano de saúde, dessa vez para fazer as cirurgias nos braços, pernas e barriga. No atendimento médico, Patricia foi informada de que teria de pagar os procedimentos sozinha, sem cobertura do plano. Até advogados a alertaram de que um processo judicial por um procedimento supostamente estético não teria chance de vitória nos tribunais.

Patricia, no entanto, encontrou um advogado que lhe deu segurança quanto ao direito aos novos procedimentos, que são reparadores e decorrentes da doença da obesidade. Um ano e meio depois de tentar executar as cirurgias pelo plano, ela recorreu à Justiça, venceu a causa e começou o tratamento. “Foram exatamente R$ 66 mil [poupados de cirurgias particulares], fora R$ 8 mil por danos morais”, relembra.

O caso de Patricia ilustra a judicialização de tratamentos, remédios e vagas na UTI (unidade de terapia intensiva) na rede particular de saúde do estado de São Paulo, problema recorrente que cresceu 122% desde 2019. Foram 5.820 processos no ano anterior à pandemia de Covid-19, que em 2020 subiram para 9.616 e chegaram a 12.932 no ano seguinte. Até abril de 2022 são 4.414 casos registrados.

Na rede pública de São Paulo, no entanto, o mesmo levantamento mostra um movimento inverso de queda. A redução no SUS (Sistema Único de Saúde) chegou a 52% em 2021, com 2.817 ações, mesmo em meio à sobrecarga causada pela pandemia. Os dados foram obtidos pelo R7 junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O advogado especialista em direito médico Washington Fonseca também tem posição contrária à decisão e, em sua opinião, um novo entendimento deve ser formado assim que possível por meio de nova ação dentro do próprio STJ ou por aprovação de lei no Congresso Nacional.

“Vai ter um aumento bastante significativo nos processos judiciais porque, apesar de ser uma decisão judicial, a gente tem outros valores, outros princípios de ordem constitucional muito mais relevantes, que são justamente a preservação da vida. Eu acredito que com o passar do tempo essa decisão vai ser mudada.”

Ele discorda que a discussão do STJ tenha afetado o comportamento das empresas nos últimos anos, já que o rol teve caráter exemplificativo muito antes da discussão: “Os planos antes mesmo desse julgamento, e isso já acontece há muitos anos, já vinham negando diversas cirurgias sem o apontamento do rol da ANS, por uma questão de economia para eles”.

Leia na íntegra: https://noticias.r7.com/sao-paulo/acoes-judiciais-por-tratamento-de-saude-crescem-122-na-rede-particular-de-sp-11062022

Fonte: R7