O consentimento informado em procedimentos médicos é fundamental para garantir a segurança e os direitos dos pacientes. Especialistas ressaltam que qualquer intervenção fora do previsto deve ser discutida previamente e contar com a autorização formal do paciente.
Recentemente, um ginecologista foi acusado de causar sequelas cardíacas em uma paciente após uma cirurgia de endometriose, sem o seu consentimento para procedimentos adicionais. Segundo Washington Fonseca, advogado especializado em direito médico, o termo de consentimento é um documento essencial, pois descreve todas as etapas do procedimento e suas possíveis consequências. Esse documento precisa ser assinado antes da cirurgia.
O risco em casos de urgência
Exceções à exigência do consentimento informado ocorrem apenas em situações de emergência ou risco iminente de morte. Fora dessas situações, realizar procedimentos sem a autorização pode levar a processos éticos e judiciais contra os médicos envolvidos. O consentimento informado em procedimentos médicos não só protege os direitos dos pacientes, como também oferece segurança jurídica aos profissionais de saúde.
Entender a importância do consentimento informado em procedimentos médicos é essencial para garantir que as intervenções sejam feitas de maneira ética e segura, evitando complicações e conflitos jurídicos.