Abaixo apresentamos uma tabela atualizada contendo as alterações […]
Em 5 de Janeiro de 2024, o Ministério […]
Com intuito de aumentar a arrecadação do setor […]
A Instrução Normativa RFB nº 2.167/2023, publicada em […]
Por meio da Portaria RFB nº 387/2023, a […]
Em 13 de dezembro de 2023 foi sancionada […]
Desde o fim do julgamento da Ação Declaratória […]
Um dos grandes destaques do mês de dezembro […]
Após aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de […]